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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus com o qual um advogado buscava a concessão de salvo-conduto diante da instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:18
Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência
A operadora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:42
Condenado homem que agrediu até a morte vítima que se recusou a pagar bebida
A pena foi fixada em 14 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:53
TJDFT mantem exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos
A Decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:15
DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia
O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:52
Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência
Falha em prestação de serviços ensejou reparação.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:48
Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:36
STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina
A Decisão é da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:58
Azul indenizará passageira que pagou por poltrona mais confortável e não conseguiu usar
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:01
Prefeitura deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde
O valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:22
Tribunal condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira
A indenização foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:26
Os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos
O presente artigo discorre sobre os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 11:32
Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:21
Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 11:22
Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas
Pena foi fixada em mais de 45 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:48
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
Falha ocasionou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado
Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:50
TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:36
Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral
Pedido de indenização do usuário foi negado.
